Chonguene, Gaza, 25 de Novembro de 2019 – Realizou-se esta segunda-feira, 25de Novembro de 2019, o lançamento da Iniciativa Spotlight na província de Gaza. O evento foi presidido por Sua Excelência a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Sr.ª Cidália Chaúque Oliveira, e estiveram presentes a Governadora da Província, Sr.ª Stella Pinto Zeca, o Embaixador da União Europeia em Moçambique, Sr. Antonio Sanchez-Benedito Gaspar e a Coordenadora Residente das Nações Unidas no país, Sr.ª Myrta Kaulard. Também estiveram para testemunhar o lançamento provincial diferentes membros do Governo, Parceiros de Cooperação, membros da Sociedade Civil e do Sector Privado.

O lançamento desta iniciativa insere-se na campanha dos 16 Dias do Activismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que este ano tem como tema nacional: “Pinte o Mundo de Laranja: Faça Parte da Geração de Luta Contra a Violência Sexual”. A campanha tem início a 25 de Novembro e inclui um programa de actividades até o dia 10 de Dezembro, data em que a Iniciativa Spotlight será lançada na província de Manica.

A União Europeia disponibilizou, para esta iniciativa conjunta com as Nações Unidas, um montante de 500 milhões de Euros. Para Moçambique, um dos 8 países de África seleccionados para esta iniciativa, está dedicado um montante de 40 milhões, a ser desembolsado em quatro anos, com benefícios para cerca de 6 milhões de pessoas.

Em Moçambique, a Iniciativa Spotlight é liderada pelo Governo e implementada em três províncias piloto, nomeadamente, Gaza, Manica e Nampula, com enfoque nas áreas prioritárias de acção para o combate à violência sexual e a baseada no género, e protecção dos direitos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres e raparigas. Gaza é a segunda das três províncias a lançar a Iniciativa Spotlight, após Nampula, que o fez no passado dia 5 de Novembro.

O Inquérito Demográfico e de Saúde de 2011 aponta para níveis elevados de violência contra as mulheres e raparigas em Gaza: 1 em cada 5 mulheres com idades entre os 15 e os 49 anos sofreu violência física nos últimos 12 meses. Além disso, quase metade das mulheres com idades entre os 20 e os 24 anos casaram antes de completar 18 anos. Por outro lado, mais de 40 por cento das raparigas entre os 15 e os 19 anos, engravidam.

Durante o lançamento, o Sr. Antonio Sanchez-Benedito Gaspar falou da Iniciativa Spotlight como “uma resposta conjunta da União Europeia, das Nações Unidas e do Governo de Moçambique ao grito de socorro de milhares de mulheres e raparigas, vítimas e sobreviventes da violência”. Por isso, acrescentou ele, “é necessário continuar com os nossos esforços conjuntos porque sabemos que a violência não é irreversível. Tem solução! Pode ser combatida! Com coragem e determinação do Governo, da sociedade civil e dos parceiros de cooperação, vamos sempre e de forma incansável passar a mensagem de que a violência não é aceitável e assim garantir que ninguém seja deixado para trás!”

Por sua vez, a Sr.ª Myrta Kaulard sublinhou que “é possível aumentar a consciência do público e mudar a mentalidade em torno da violência”. Para esse fim, Kaulard recomendou que os parceiros trabalhassem “estrategicamente, de mãos dadas com todos: desde as comunidades, ao governo, sociedade civil, parceiros de desenvolvimento, homens e rapazes, mulheres e raparigas.”

Em linha com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, mais especificamente o Objectivo 5, sobre a Igualdade de Género, a Iniciativa Spotlight vai dar especial atenção às mulheres e raparigas marginalizadas com vista a “não deixar ninguém para trás”.

A violência contra mulheres e raparigas é uma das maiores e mais comuns violações dos direitos humanos no mundo. Esta realidade representa uma barreira para a igualdade, para a capacitação das mulheres, para o desenvolvimento e, por isso, um enorme impedimento ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

 

Notas para os Editores

  • A Iniciativa Spotlight é uma iniciativa ambiciosa lançada pela União Europeia e as Nações Unidas visando eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas em todo o mundo. A iniciativa coloca o tema da violência no centro dos esforços globais pela igualdade de género e o empoderamento das mulheres.
  • Globalmente, mais de mil milhões de vidas são afectadas pela violência, estimando-se que 35% das mulheres sejam vítimas de violência ao longo da vida. Nalguns países, este número é superior a 70%. Paralelamente, mais de 700 milhões de mulheres foram obrigadas a casar-se antes dos 18 anos, destas, cerca de 250 milhões antes dos 15 anos.